Notícias e Eventos - Sindicato dos Trabalhadores Ceramistas

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15-07-2020 Governo publica decreto que prorroga suspensão temporária de contrato e redução de jornada e salário O governo federal prorrogou a possibilidade de suspensão temporária de contratos de trabalho por mais 60 dias ou de redução de jornadas e salários por mais 30. O Decreto 10.422, que oficializa a medida, foi publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira (dia 14). Nos dois casos, o acordo celebrados entre patrões e empregados agora poderão completar 120 dias. A proposta inicial — contida na Medida Provisória (MP) 936/2020 — era que a suspensão durasse até dois meses, e a redução de jornada, até três meses. O decreto estabelece ainda que... + Leia mais

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